APRESENTAÇÃO: A Oficina de Registro de Software: Proteção para Desenvolvedores busca capacitar profissionais e estudantes da área de desenvolvimento de sistemas de computação no entendimento e aplicação prática do processo de registro de software no Brasil. Baseada nas diretrizes do INPI e seus manuais, a oficina visa fornecer conhecimentos teóricos e práticos essenciais para a proteção legal de programas de computador, promovendo um entendimento robusto dos direitos de propriedade intelectual e da segurança jurídica no setor de desenvolvimento.
OBJETIVO: Objetivo Geral: Capacitar os participantes para o processo de registro de software, possibilitando a proteção de programas desenvolvidos e a compreensão das leis vigentes. Objetivos Específicos: Compreender os fundamentos do registro de software como forma de propriedade intelectual. Conhecer as diretrizes do INPI para o registro de programas de computador. Aprender a preencher e submeter os documentos necessários para o registro. Identificar os benefícios e implicações jurídicas de manter o software protegido. Praticar o registro em um ambiente simulado, exercitando o conhecimento adquirido.
PÚBLICO-ALVO: A atividade foi estruturada para estudantes de graduação e pós-graduação da Uniube nas áreas de Tecnologia da Informação (Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Sistemas de Informação, Inteligência Artificial e Ciência de Dados) e Engenharia da Computação, além de profissionais do setor tecnológico e demais interessados em propriedade intelectual aplicada a software.
OBSERVAÇÕES: 1 Conteúdo Programático Tema apresentação: Oficina de Registro de Software: Proteção para Desenvolvedores 1 Introdução à Propriedade Intelectual e ao Registro de Software 2 Conceitos básicos sobre Propriedade Intelectual 3 Órgão Regulamentadores 4 Material de Apoio 5 Invenção versus Inovação 6 Conceitos básicos de Patentes e Patente de Invenção Implementada por programa de computador 7 Conceitos básicos de programas de computador 8 Requisitos e processo de registro de PC segundo as normas do INPI 9 Normas, resoluções específicas e manuais de registro de software 10 Documentação necessária e etapas de preenchimento 11 Simulação prática do passo a passo para realizar o depósito eletrônico de Programa de Computador no sistema e-software do INPI 2 Desenvolvimento Metodológico / Estratégias e Recursos A oficina será dividida em duas fases principais: Teoria (Parte 1): Exposição dialogada sobre os aspectos legais, requisitos de registro e diretrizes do INPI, usando slides e material de apoio. Prática (Parte 2): Simulação de registro de software, preenchimento de documentos e aplicação de casos reais em grupo, com suporte individualizado, facilitando o aprendizado por meio da experiência prática. 3 Recursos Necessários: 1 Computadores e internet para acesso ao portal do INPI. 2 Projetor e tela para apresentação teórica. 3 Apostila do manual de registro do INPI e demais materiais de apoio (e-book).